Wander Fernandes | Minhas publicações no JusBrasil

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Artigo · há 11 dias

Partilha de bens no regime da Comunhão Parcial.

Partilha de bens no regime da Comunhão Parcial.

Nos siga no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor - Partilha de bens no regime da Comunhão Parcial. No divórcio, na separação ou na dissolução da união...

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Notícia · há 14 dias

Juízes de MG e PB reconhecem vínculo de maternidade socioafetiva entre tias e sobrinhos.

Juízes de MG e PB reconhecem vínculo de maternidade socioafetiva entre tias e sobrinhos.

Nos siga no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor Caso 01- TJMG - Em 10/03/2022 o juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa/ MG, Carlos Alexandre...

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Notícia · há 24 dias

TJRS autoriza pessoas não binárias a mudar prenome e gênero no cartório

TJRS autoriza pessoas não binárias a mudar prenome e gênero no cartório

Nos siga no Instagram: @wander.fernandes.adv , e aqui, nosso artigo com todas as hipóteses de "Inclusão, exclusão ou modificação do nome, prenome, agnome e sobrenome. Determinação pioneira da CGJ, de...

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Artigo · mês passado

Não pagar pensão alimentícia ou abandonar emprego é crime

Não pagar pensão alimentícia ou abandonar emprego é crime

Nos siga no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ) - Não pagar, sem justa causa, pensão alimentícia ou abandonar emprego com esse fim, caracteriza o...

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Notícia · há 2 meses

STF valida mudança na Lei Maria da Penha para autorizar delegados e policiais a concederem medidas protetivas sem decisão judicial.

STF valida mudança na Lei Maria da Penha para autorizar delegados e policiais a concederem medidas protetivas sem decisão judicial.

Nos siga no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ) Em 23.3.2022 o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a alteração promovida na Lei Maria...

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Artigo · há 2 meses

Contrato com escola em nome de apenas um genitor, pode incluir o outro genitor na cobrança

Contrato com escola em nome de apenas um genitor, pode incluir o outro genitor na cobrança

Nos siga no Instagram: @wander.fernandes.adv . no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ) e Aqui, nosso artigo com 167 julgados sobre "Alimentos" - Se o contrato com escola particular estiver...

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Artigo · há 2 meses

Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado, segundo STJ

Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado, segundo STJ

Nos siga no Instagram: @wander.fernandes.adv e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). Ao julgar o REsp 1391954 / RJ, de 31/3/2022, a 4a Turma do STJ, definiu que o seguro de vida não...

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Artigo · há 2 meses

Corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão, define STJ

Corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão, define STJ

Nos siga no Instagram: @wander.fernandes.adv e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). A 2a Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de 25/8/2021 (no REsp 1899304 / SP,...

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Artigo · há 2 meses

Ação de prestação de contas da pensão alimentícia em face do guardião.

Ação de prestação de contas da pensão alimentícia em face do guardião.

Nos siga no Instagram: @wander.fernandes.adv e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). O alimentante pode propor ação de prestação de contas em face do guardião do alimentando, encargo...

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Artigo · há 2 meses

Local de julgamento pode ser mudado no curso da ação se beneficiar menor

Local de julgamento pode ser mudado no curso da ação se beneficiar menor

Nos siga no Instagram: @wander.fernandes.adv e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). É entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, envolvendo interesse de...

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