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Wander Fernandes
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Wander Fernandes
Artigo ·
há 22 dias
No novo Código Civil uma mãe pode registrar o bebê em nome de um homem sem exame de DNA?
Anteprojeto do Código Civil O Senado Federal recebeu oficialmente em 17/4/2024 o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de juristas . São sugestões de mudanças e atualizações no...
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Wander Fernandes
Artigo ·
mês passado
Quem noticia estupro de vulnerável e atribui conduta ativa (responsabilidade) à vítima comete ato ilícito indenizável
É entendimento cristalizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que matéria jornalística que noticia estupro de vulnerável mas atribui conduta ativa (responsabilidade) à vítima, comete ato ilícito...
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Wander Fernandes
Artigo ·
mês passado
O Contrato de Namoro e a presunção relativa de veracidade
Da presunção relativa de veracidade A procura por contrato de namoro no Brasil teve um crescimento significativo nos últimos tempos, conforme informativos do Colégio Notarial Brasil (CNB) - leia aqui...
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Wander Fernandes
Artigo ·
há 2 meses
É necessário exame de DNA para atribuir a paternidade ao companheiro falecido antes do registro?
Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). Imagem: GZH A legislação pátria, explicitamente, assevera que: "Os filhos, havidos ou não da...
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Wander Fernandes
Artigo ·
há 2 meses
Divórcio Post Mortem: Óbito durante o processo não impede decretação se houve concordância em vida
Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). A 4a Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar o Recurso Especial REsp nº 2.022.649/...
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Wander Fernandes
Artigo ·
há 2 meses
CNJ proíbe cartórios de lavrar Escrituras Públicas de Relações Poliafetivas
Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). Só pela via judicial Para o reconhecimento de uma união poliafetiva (composta por três ou mais...
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Wander Fernandes
Artigo ·
há 2 meses
Contrato de locação dos imóveis atingidos por enchente
Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). Como ficam os contratos de locações dos imóveis atingidos pelas enchentes ocorridas no Rio Grande...
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Wander Fernandes
Artigo ·
há 2 meses
Spvat, o novo Dpvat - Congresso aprova a volta do seguro obrigatório
Imagem: AutoPapo Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). Origem do seguro obrigatório O DPVAT - Seguro Obrigatório de Danos Pessoais...
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Wander Fernandes
Artigo ·
há 3 meses
Conheça as principais propostas de mudanças no Código Civil
Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). O Senado Federal recebeu oficialmente em 17/4/2024 o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma...
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Wander Fernandes
Artigo ·
há 3 meses
Esposa deixará de ser herdeira?
Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). Muito se questiona atualmente se é verdade que o cônjuge sobrevivente deixará de ser herdeiro...
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