Wander Fernandes | Minhas publicações no JusBrasil

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Artigo · há 14 dias

Coronavírus e a soltura do devedor de pensão alimentícia

STJ estende liminar e concede prisão domiciliar a todos os presos por dívida alimentícia no país Atualizado em 27.3.2020: O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça...

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Artigo · mês passado

Legitimidade Ativa - Dano Moral Indireto (por Ricochete) - Quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido.

Legitimidade Ativa - Dano Moral Indireto (por Ricochete) - Quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido.

- Nossos artigos relacionados: 1.) O Valor da Reparação do Dano Moral segundo o STJ. (Centenas de julgados para usar como parâmetro) ; 2.) O Dano Moral sob a ótica do STJ - (8 Súmulas e 52 Teses) ;...

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Artigo · mês passado

Herança, Inventário e Partilha sob a ótica do STF e do STJ e Modelos de Petições (Direito das Sucessões)

Herança, Inventário e Partilha sob a ótica do STF e do STJ e Modelos de Petições (Direito das Sucessões)

(*) Trabalho sob constante revisão e atualização. Sugestões para o melhorarmos serão muito bem-vindas, e poderão ser deixadas no espaço de comentários ao final desta página. - - Breve síntese: O...

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Artigo · há 6 meses

Animais como Sujeitos de Direitos - Visitação, Pensão e Livre Circulação

Animais como Sujeitos de Direitos - Visitação, Pensão e Livre Circulação

Ultimamente o Poder Judiciário vem enfrentando e solucionando conflitos envolvendo a guarda, o pensionamento e a visitação aos animais doméstico após a dissolução da sociedade conjugal de seus donos....

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Artigo · há 8 meses

Os Honorários Advocatícios segundo o STJ

Os Honorários Advocatícios segundo o STJ

- As teses aqui resumidas foram elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência, mediante pesquisa na base de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. - Reunimos neste esboço as diversas teses e...

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Artigo · há 8 meses

Alimento contaminado, estragado, impróprio para o consumo e a indenização por dano moral sob a ótica do STJ.

Alimento contaminado, estragado, impróprio para o consumo e a indenização por dano moral sob a ótica do STJ.

Artigos relacionados: 1- O valor do Dano Moral segundo o STJ ; 2- O Dano Moral sob a ótica do STJ ; 3 - Dano Moral por demora excessiva em fila de banco - várias condenações ; e 4- Dano Moral por...

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Notícia · há 9 meses

Nascituro - Direitos e limites à proteção jurídica segundo a jurisprudência do STJ

Nascituro - Direitos e limites à proteção jurídica segundo a jurisprudência do STJ

Ainda que o artigo 2º do Código Civil condicione a aquisição de personalidade jurídica ao nascimento, o ordenamento jurídico brasileiro reconhece e concede ao nascituro uma categoria especial...

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Modelo e peça · há 9 meses

[Modelo] Homologação da Extinção Consensual de União Estável, cumulada com Alimentos, Guarda, Visitas e Partilha de Bens

[Modelo] Homologação da Extinção Consensual de União Estável, cumulada com Alimentos, Guarda, Visitas e Partilha de Bens

Modelos e artigos relacionados: Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável “Post Mortem”, em face dos herdeiros menores do falecido ; Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável...

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Artigo · há 10 meses

Indenização por Abandono Afetivo de Filho (valores, casos reais, prescrição e cabimento).

Indenização por Abandono Afetivo de Filho (valores, casos reais, prescrição e cabimento).

O Superior Tribunal de Justiça já pacificou o entendimento de que é possível a fixação de indenização por dano moral quando o genitor não cumpre o dever legal de cuidar do filho, sobretudo em relação...

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Artigo · há 10 meses

A Justiça Gratuita sob a ótica do STJ.

A Justiça Gratuita sob a ótica do STJ.

Reunimos nesta postagem julgados relevantes do Superior Tribunal de Justiça sobre "Assistência Judiciária Gratuita". Com a entrada em vigor do novo CPC os julgadores ficaram ainda mais rigorosos na...

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