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Wander FernandesWander Fernandes, Advogado

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Artigo · há 22 dias
Os Honorários Advocatícios segundo o STJ

Os Honorários Advocatícios segundo o STJ

- As teses aqui resumidas foram elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência, mediante pesquisa na base de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. - Reunimos neste esboço as diversas teses e...
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Artigo · há 24 dias
Alimento contaminado, estragado, impróprio para o consumo e a indenização por dano moral sob a ótica do STJ.

Alimento contaminado, estragado, impróprio para o consumo e a indenização por dano moral sob a ótica do STJ.

Artigos relacionados: 1- O valor do Dano Moral segundo o STJ ; 2- O Dano Moral sob a ótica do STJ ; 3 - Dano Moral por demora excessiva em fila de banco - várias condenações ; e 4- Dano Moral por...
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Notícia · mês passado
Nascituro - Direitos e limites à proteção jurídica segundo a jurisprudência do STJ

Nascituro - Direitos e limites à proteção jurídica segundo a jurisprudência do STJ

​​​​Ainda que o artigo 2º do Código Civil condicione a aquisição de personalidade jurídica ao nascimento, o ordenamento jurídico brasileiro reconhece e concede ao nascituro um​​a categoria especial...
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Modelo e peça · há 2 meses
[Modelo] Homologação da Extinção Consensual de União Estável, cumulada com Alimentos, Guarda, Visitas e Partilha de Bens

[Modelo] Homologação da Extinção Consensual de União Estável, cumulada com Alimentos, Guarda, Visitas e Partilha de Bens

Modelos e artigos relacionados: Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável “Post Mortem”, em face dos herdeiros menores do falecido ; Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável...
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Artigo · há 2 meses
Indenização por Abandono Afetivo de Filho

Indenização por Abandono Afetivo de Filho

O Superior Tribunal de Justiça já pacificou o entendimento de que é possível a fixação de indenização por dano moral quando o genitor não cumpre o dever legal de cuidar do filho, sobretudo em relação...
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Artigo · há 3 meses
A Justiça Gratuita sob a ótica do STJ.

A Justiça Gratuita sob a ótica do STJ.

Reunimos nesta postagem julgados relevantes do Superior Tribunal de Justiça sobre "Assistência Judiciária Gratuita". Com a entrada em vigor do novo CPC os julgadores ficaram ainda mais rigorosos na...
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Notícia · há 3 meses
CNJ proíbe "Divórcio Impositivo" em todo o país.

CNJ proíbe "Divórcio Impositivo" em todo o país.

O TJ/PE e o TJ/MA regulamentaram o "divórcio unilateral em cartório" . Os provimentos CGJ-06/2019 (Pernambuco) e CGJ2555/2019 (Maranhão) definiam os procedimentos para a formalização do divórcio...
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Modelo e peça · há 3 meses
[Modelo] Requerimento de Homologação de Acordo Extrajudicial de Guarda, Visitas e Alimentos

[Modelo] Requerimento de Homologação de Acordo Extrajudicial de Guarda, Visitas e Alimentos

Artigos e modelos relacionados: Modelos de execução de alimentos pelo rito da prisão e da penhora ; Ação de exoneração de alimentos ; Modelo de exoneração de alimentos consensual ; Ação revisional de...
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Artigo · há 4 meses
Legislação, Infrações e Crimes de Trânsito: CTB segundo o STJ

Legislação, Infrações e Crimes de Trânsito: CTB segundo o STJ

As teses consolidadas e os informativos de jurisprudência abaixo relacionados, sobre o tema "trânsito", foram elaboradas mediante pesquisa na base de jurisprudência e pelo próprio Tribunal Superior e...
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Artigo · há 5 meses
Ação Investigatória e Negatória de Paternidade de acordo com o NCPC, jurisprudência do STF e do STJ e Modelos.

Ação Investigatória e Negatória de Paternidade de acordo com o NCPC, jurisprudência do STF e do STJ e Modelos.

Modelo e artigos relacionados: Modelo de Ação Negatória de Paternidade c/c Retificação de Registro Modelo de Acordo Extrajudicial de Investigação de Paternidade Prevalência da paternidade...
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