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há 2 dias
... sua sugestão nos comentários. Foram selecionadas obras para ... ...favor nos avisar para excluir. 01.- MANUAL DA ADVOCACIA EM INÍCIO DE CARREIRA - 2018 Disponibilizado por OAB-ES Com... ... ANOTADO e ATUALIZADO ATÉ 2018 Disponibilizado por OAB-PR e A... ...3.- NCPC ANOTADO – VERSÃO 2015 Disponibilizado por OAB-RS (*c... ... CPC/1973 – QUADRO COMPARATIVO Disponibilizada pelo TJ-MG (*c... ...– QUADRO DE PRAZOS PROCESSUAIS Disponibilizado por (?) - *cli... ... CC/1916 - QUADRO COMPARATIVO Disponibilizado pelo Senado Fe... ...ÇÃO DE CONFLITOS – Versão 2015 Disponibilizado pelo TJ-BA (*c... ...ENCIÁRIO PARA ADVOGADOS - 2016 Disponibilizado por OAB-SP fil... ...L – CARTILHA PARA ATA NOTARIAL Disponibilizado por Colégio No... ...l do Brasil – Seção São Paulo- 10.- USUCAPIÃO JUDICIAL – INST... ... PARA A PETIÇÃO INICIAL - 2014 Disponibilizado pelo TJ-SP11.-... ...IO EXTRAJUDICIAL - ORIENTAÇÕES Disponibilizado por ANOREG/ BR12.- INVENTÁRIO JUDICIAL - Disponibilizado por 13.- OAB FEDERAL LANÇA PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA - A plataforma entrou em funcion... ...is 150 livros sobre Direito. - As obras foram assinadas por n... ...EDERAL DE 1988 - (Atualizada). 16.- CÓDIGOS - TODOS (Atualizados) 17.- ESTATUTOS - TODOS (Atualizados) 18.- CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS (Todas e Atualizadas) 19.- LEGISLAÇÃO ESTADUAL (Todas e Atualizadas) 20.- SÚMULAS VINCULANTES - STF - (Todas e Atualizadas) 21.- SABER DIREITO - TV JUSTIÇA - Vídeos Aulas - (Youtube) Apresenta cursos semanais sobr... ... PETIÇÕES - DIREITO DE FAMÍLIA Clique aqui.23.- CARTILHA DA CIDADANIA Disponibilizado por (MPSP) Min... ...Conceitos e Legislação) - 2017 Disponibilizado pelo Ministéri... ...A DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES Disponibilizado pelo (MPSP) Mi... ...LHA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA Disponibilizado pelo (MPSP) Mi... ...7.- CARTILHA DE DEFESA ANIMAL Disponibilizado pelo (MPSP) Mi... ...SSOA COM DEFICIÊNCIA - (2014). Disponibilizado por IBDD. Cliq... ... ambiente de trabalho. (2016). Disponibilizado por (MPF) Mini... ...A CONTRA A MULHER NO TRABALHO. Disponibilizado por (MPF) Ministério Público Federal.31.- CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ADVOCACIA - NOVO -2015Disponibilizado por OAB - Conselho Federal- AJUDE A AMPLIAR ESSE ROL. GRATO. Nossas outras postagens (artigos e modelos de petições). Adicione nossa página" DIREITO DE FAMÍLIA "no Facebook.
há 2 dias
Existem pessoas que realmente se dedicam a obter e compartilhar de forma generosa cultura, conhecimento, informações valiosas. Eu louvo essas pessoas ! Obrigado Wander !
há 2 dias
...sede de execução de alimentos ou de cumprimento de sentença o trinômio necessidade - possi... ...bilidade - proporcionalidade, quejá analisado na ação de conhecimento que fixou ou homologou os alimentos. Eventual nova discussão deve ser anrealiszadoa em ação própria revisional ou exoneratória de alimentos. Pacífico também que, não demon... ...528, § 3º e 7º e 911, do NCPC. Pela legislação supra, o deved... ...zo de 1 (um) a 3 (três) meses. Os artigos acima conferem efet... ...entos, de caráter excepcional. O objetivo desse estudo é anal... ...onsequência, afastar a prisão. Sabemos que o pagamento aleató... ...ser líquida, certa e exigível. Trazemos alguns casos concreto... ...fastando do decreto prisional: 1.- FILHO MAIOR e EX-CÔNJUGE ... ...entido (clique aqui para ler); Há precedente, no entanto, da... ...a ler o julgado de abril/2018. 2.- REVÉS FINANCEIRO - Alimen... ...o por atrasar pensão afastada. Em decisão recente, de 07.7.20... ...omisso e desidioso do devedor. Diante disso, cassou decisão ... ..., no momento, está aposentado. O genitor informou que, atualm... ... sobra pouco mais de R$ 2 mil. O relator do agravo, Rodolfo P... ... lhe fora imposto. Destacando: “O fez até o término de suas ... ...igação originariamente fixada. “A prisão do devedor de pensão... ... o que não é o caso dos autos. A decisão do colegiado foi unâ... ...entido. Restou assim ementada: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIM... ...izari – Julgamento: 07.7.2018) 3.- SITUAÇÃO DE PENÚRIA - Deve... ...astando/ suspendendo a prisão. Já decidiu o STJ sobre débitos... ...o devedor não está autorizada. Ainda segundo a decisão, a im... ...oderão prosseguir normalmente. Frisou-se, por oportuno, que ... ...as com ações próprias. Verbis: RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE... ... Segunda Turma, DJe 15/9/2011. 4.- ALIMENTOS PROVISÓRIOS COM ... ...nanceira do pai - alimentante. A 4ª turma do STJ concedeu HC ... ...a a sua capacidade financeira. O juízo de 1º grau entendeu e... ...or um mês, e mantida no TJ/SP. O relator do HC, ministro Ant... ...sendo adimplidas regularmente. Em sessão de maio, o ministro... ...stificaria o pedido de prisão. O ministro Salomão proferiu v... ...45.223 (clique aqui para ler). 5.- PRISÃO POR DÍVIDA ALIMENT... ...r de urgência da prisão civil. De acordo com o entendimento d... ...rição aos direitos do devedor. O alimentante responde a duas... ...mais à sua função no processo. De acordo com o relator do cas... ...indissociável da prisão civil. "Sendo assim, tenho que os val... ...stentar natureza excepcional." Ao conceder o habeas corpus, ... ...mentos. Restou assim ementado: HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL PO... ...em 07/08/2018, DJe 13/08/2018) 6.- EXECUTADO DEPENDENTE QUÍMI... ...enhora. Julgado nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECU... ...limentícia para os filhos"); e 8.- A Teoria do Adimplemento S... ... pago 95% do débito alimentar. Facebook --->> adicione o grupo DIREITO DE FAMÍLIA Aqui, outros textos e modelos do mesmo autor. fontes: STF, STJ, TJSP e Migalhas.
há 2 dias
...ação aos bens comuns do casal. A mancomunhão compreende o per... ...u gravar direitos sobre o bem. Já o condomínio passa a existi... ...rção de cada um sobre os bens. Seguindo esse raciocínio, o ST... ...fixou o seguinte entendimento: “(...) convencionado na separa... ...da não partilhado formalmente. Ao analisar a jurisprudência d... ... Quarta Turma, DJe 17/6/2002). Todavia, há julgados que condi... ...arta Turma, DJe de 21/6/2013). Porém, nos julgados mais rece... ...izou a partilha do patrimônio. Efetivamente, o que importa n... ... gerar enriquecimento ilícito. Nessa marcha, é possível fazer as seguintes afirmações: a) a pendência da efetivação ... ...sões restaram assim ementadas: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. FAMÍL... ...em 08/02/2017, DJe 20/02/2017) No mesmo sentido: DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. RECURS... ...017, DJe 02/10/2017)E por fim: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO... ...UE DETENHA A GUARDA DOS FILHOS PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA... ...ico, da Lei nº 11.977/ 2.009. Determina a Lei: ... ... ---- Aqui, outros artigos e modelos de petições do mesmo autor.
há 3 dias
muito bom, trabalho excelente! digno de aplausos, parabéns!
há 3 dias
Parabéns ao Wander Fernandes em coligir e disponibilizar ao público jurídico, os 70 temas jurisprudenciais editados pelo STJ, em matéria de herança, separação e divórcios e alimentos. Vou arquivar a
há 3 dias
...obre o mesmo assunto. Vejamos: - -1) Os créditos resultantes de ... ...- Edição N. 65, de 06.9.2016): Precedentes: AgRg no REsp 153... ...- Edição N. 65, de 06.9.2016): Precedentes: REsp 1469102/SP,... ...- Edição N. 65, de 06.9.2016): Precedentes: REsp 1327471/MT, ... ...- Edição N. 65, de 06.9.2016): Precedentes: AgRg nos EDcl no... ...- Edição N. 65, de 06.9.2016): Precedentes: HC 312551/SP, Re... ...- Edição N. 65, de 06.9.2016): Precedentes: AgRg no AREsp 56... ...- Edição N. 65, de 06.9.2016): Precedentes: REsp 1505030/MG,... ...- Edição N. 65, de 06.9.2016): Precedentes: REsp 1587280/RS, ... ...- Edição N. 65, de 06.9.2016): Precedentes: HC 350101/MS, Rel... ...- Edição N. 65, de 06.9.2016): Precedentes: AgRg no AREsp 642... ...- Edição N. 65, de 06.9.2016): Precedentes: REsp 1219522/MG, ... ...- Edição N. 65, de 06.9.2016): Precedentes: HC 312551/SP, Rel... ...- Edição N. 65, de 06.9.2016): Precedentes: AgRg no AREsp 452... ...- Edição N. 65, de 06.9.2016): Precedentes: REsp 1370778/MG, ... ...- Edição N. 65, de 06.9.2016): Precedentes: AgRg no REsp 1358... ...- Edição N. 65, de 06.9.2016): Precedentes: AgRg no AREsp 58... ...- Edição N. 65, de 06.9.2016): Precedentes: AgRg no AREsp 315... ...- Edição N. 65, de 06.9.2016): Precedentes: AgRg no AREsp 766... ...- Edição N. 65, de 06.9.2016): Precedentes: AgRg no AREsp 679... ...- Edição N. 65, de 06.9.2016): Precedentes: SEC 6485/EX, Rel.... ...- Edição N. 65, de 06.9.2016): Precedentes: SEC 12116/EX, R... ...- Edição N. 77, de 22.3.2017): Precdentes: AcórdãosAgRg nos ... ...- Edição N. 77, de 22.3.2017): Precedentes: Acórdãos: REsp 1... ...- Edição N. 77, de 22.3.2017): Precedentes: HC 350101/MS,Rel... ...- Edição N. 77, de 22.3.2017): Precedentes: HC 327445/SP,Rel... ...- Edição N. 77, de 22.3.2017): Precedentes: HC 305805/GO,Rel... ...- Edição N. 77, de 22.3.2017): Precedentes: HC 268517/MT,Rel... ...- Edição N. 77, de 22.3.2017): Precedentes: Acórdãos: REsp 1... ...- Edição N. 77, de 22.3.2017): Precedentes: AgInt no REsp 15... ...- Edição N. 77, de 22.3.2017): Precedentes: EREsp 1264358/SC... ...- Edição N. 77, de 22.3.2017): Precedentes: REsp 1440495/DF,... ...- Edição N. 77, de 22.3.2017): Precedentes: REsp 1208948/SP,... ...7 e Edição N. 109, de 8/2018): Precedentes: AgRg no REsp 157... ...- Edição N. 77, de 22.3.2017): Precedentes: REsp 1332808/SC,... ...- Edição N. 77, de 22.3.2017): Precedentes: REsp 1401297/RS,... ...- Edição N. 77, de 22.3.2017): Precedentes: AgRg no AREsp 60... ...es - Edição N. 44, de 9.2015): Precedentes: AgRg no AREsp 51... ...es - Edição N. 59, de 4.2016): Precedentes: Acórdão: REsp 14... ...es - Edição N. 36, de 5.2015): Precedenntes: Acórdão: RHC 04... ...Superior Tribunal de Justiça Outros: 40) Condenação do Estado a ind... ... Justiça em ação de alimentos. Precedente: STJ - REsp 1383776... ...o a pagar pensão onde estiver "Convenção de Haia de Alimento... ...sibilidade X Proporcionalidade E sobre quais verbas salariais... ... alimentos com outros pedidos. Clique aqui para ler 44) Da Ex... ... de Sentença no NCPC - Artigo. Clique aqui para ler.45) Model... ...Alimentos pelo rito da Prisão. Clique aqui para ler.46) Model... ...limentos pelo rito da Penhora. Clique aqui para ler.47) Da is... ...o dos alimentos para os filhos Clique aqui para ler48) Da Exo... ...de acordo com o NCPC - Artigo. Clique para ler.49) Modelo de ... ...ração Consensual de Alimentos. Clique para ler. 50) STJ admit... ... de diferentes relacionamentos Clique para ler.51) Modelo de ... ...mado em execução de alimentos. Clique para ler.52) Da possibi... ...nguir a execução de alimentos. Clique para ler.53) Ação Revis... ...de acordo com o NCPC - Artigo. Clique para ler. 54) Justific... ...s - Acolhidas pelos Tribunais. Clique para ler.-Novos: 55).- A Teoria do Adimplemento... ...dência n. 0632, de 28.9.2018). Precedente: STJ, HC 439.973-MG... ...dência n. 0628, de 03.8.2018). Precedente: STJ, REsp 1.624.05... ...ência n. 0638, de 19.12.2018). Precedente: STJ, REsp 1.715.4... ...dência n. 0624, de 18.5.2018). Precedente: STJ, REsp 1.501.9... ...dência n. 0621, de 06.4.2018). Precedente: STJ, RHC 92.211-S... ...dência n. 0617, de 09.2.2018). Precedente: STJ, HC 416.886-S... ...ência n. 0615, de 06.12.2017). Precedente: STJ, REsp 1.465.6... ...Defensoria Pública na comarca. (STJ - Segunda Seção, aprovad... ...ência n. 0615, de 06.12.2017). Precedente: STJ, REsp 1.442.97... ...dência n. 0607, de 16.8.2017). Precedente: STJ. REsp 1.634.06... ...dência n. 0606, de 02.8.2017). Precedente: STJ, REsp 1.629.42... ...dência n. 0601, de 10.5.2017). Precedente: STJ, REsp 1.642.3... ...dência n. 0599, de 11.4.2017). Precedente: STJ, REsp 1.601.3... ...dência n. 0598, de 29.3.2017). Precedente: STJ - REsp 1.250.... .... 0590, de 16.9 a 03.10.2016). Precedente: STJ - REsp 1.410.... ...a n. 0587, de 1º a 16.9.2016). Precedente: STJ, REsp 1.249.1... ...n. 0582, de 29.4 a 12.5.2016). Precedente: REsp 1.584.503-SP... ... 0574, de 26.11 a 18.12.2015). Precedente: REsp 1.453.838-SP... ...Je 7/12/2015. Clique para ler. 73) Não supre a falta de cita... ... n. 0573, de 12 a 25.11.2016). Precedente: STJ, REsp 1.310.70... ...e 16/11/2015. Clique para ler. 74) Desde que não haja disp... ...ência n. 0553, de 11.02.2015). Precedente: STJ, REsp 1.332.8... ...dência n. 0544, de 27.8.2014). Precedente: REsp 1.330.165-RJ,... ...dência n. 0543, de 13.8.2014). Precedente: STJ, EREsp 1.181.... ...dência n. 0533, de 12.2.2014). Precedente: STJ, REsp 1.159.40... ...dência n. 0518, de 15.5.2013). Precedente: STJ, RHC 35.192-RS... ...dência n. 0518, de 15.5.2013). Precedente: STJ, REsp 1.312.70... ...dência n. 0516, de 17.4.2013). Precedente: STJ, REsp 1.318.... ...engos - Pesquisa Pronta no STJ Conso... ...ace da guardiã do alimentando. Esse direito de fiscalizar a c... ...onalidade X Proporcionalidade. Precedente: STF, Recurso Extr... ...ara quem cobra dívida já paga. Importante o advogado conferi... ... DE RITOS - (Prisão e Penhora) É inadmissível, simultaneament... ...O para cobrança dos alimentos. Frise-se que não corre prescri... ...AS nas execuções de alimentos. Prazo contado da juntada do ma... ...ia nas Execuções de Alimentos. Não cabe a fixação de honorári... ...ssário nas ações de alimentos. Importante lembrar que quando ... ...Do Crime de Abandono Material. No curso do processo de execuç... ...ra a Administração da Justiça. Prevê o artigo 22, da Lei nº 5... ...áveis ao devedor de alimentos. O art. 139, inciso IV, do NCPC... ...rizam a execução de alimentos. Nos termos do artigo 784, do N... ...ões em processos alimentícios. Precedente: STJ, HC Nº 39.902 ... ... nº 0281, de 10 a 19.4.2006).- Aqui, artigos e modelos de pet... ...s elaboradas pelo mesmo autor. Adicione nossa página "DIREITO DE FAMÍLIA" no Facebook. -
há 3 dias
Excelente dica, materiais riquíssimos. Simplesmente um belo presente de início de ano, Obrigada!
há 3 dias
Artigo excelente e bem fundamentado. Parabéns.
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